Comarca quer
reconsideração para julgamento de ação civil de improbidade.
Em 2015, Justiça declarou prejudicada apreciação por afastamento dela.
De volta ao cargo, a prefeita de Bom Jardim (MA),
Lidiane Leite, reempossada na última
terça-feira (9), enfrenta um novo pedido de afastamento, desta
vez do Ministério Público do Maranhão (MP-MA). O promotor de Justiça titular da
Comarca de Bom Jardim, Fábio Santos de Oliveira, protocolou esta semana um
pedido de reconsideração ao Poder Judiciário para que seja julgada a ação civil
de improbidade administrativa ajuizada em 26 de agosto de 2015, que trata do
afastamento da prefeita Lidiane Leite.
Acusada de desviar verbas da educação, Lidiane Leite
ficou conhecida como ‘prefeita ostentação’ depois de postar fotos ostentando
luxo na internet e ficar foragida 39 dias da Polícia Federal (PF).
O pedido de afastamento liminar havia sido solicitado
pelo MP-MA, em virtude do prejuízo causado pela prefeita aos cofres públicos
municipais. Na mesma ação, foi pedida a indisponibilidade dos bens dela e o
ressarcimento ao erário. À época, a Justiça declarou prejudicada a apreciação
do pedido, pois Lidiane Leite já havia sido afastada, por meio de decreto
legislativo.
Na avaliação do promotor, é necessário que o pedido seja
analisado já que as irregularidades permanecem. “O retorno ao cargo resultará
na continuidade da dilapidação do patrimônio público deBom Jardim”,
disse Oliveira.
Na terça-feira, Lidiane Leite foi reconduzida ao cargo
após uma decisão unilateral do presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim,
Aarão Sousa Silva, de revogar o Decreto nº 6/2015, que havia decidido pela
perda do mandato da prefeita.
Retorno ao comando da prefeitura
Na primeira fala como prefeita, Lidiane
enalteceu o momento que vive novamente à frente do município de 40 mil
habitantes, localizado a 275 km de distância de São Luís: “é
um grande desafio”, disse.
Ao G1, nessa segunda-feira (8), Lidiane Leite se disse surpresa
com a decisão da Justiça Federal. “Foi uma surpresa para mim. Eu estava
voltando até a estudar quando eu fui informada sobre a decisão”, disse.
Lidiane Leite havia voltado cenário político da cidade,
no fim de semana, quando foi vista numa convenção partidária. Ela foi
beneficiada por duas decisões da Justiça: a primeira, que autorizou a
modificação do seu domicílio para a cidade de Bom Jardim; e outra que
substituiu a utilização da tornozeleira eletrônica para o regime de
recolhimento domiciliar noturno.
Cidade ‘em festa’
Nessa segunda-feira, também por telefone,
Aarão Silva, Presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim, disse que o clima no
município é de satisfação com o retorno de Lidiane Leite. “A cidade está em
festa com a volta da Lidiane. O clima que a gente percebe na população daqui é
de ansiedade e satisfação. Nós todos estamos muito felizes com a volta dela”,
disse em entrevista aoG1.
Enquanto Lidiane Leite
esteve foragida da PF, o município ficou sem comando, já que a
vice-prefeita Malrinete Gralhada não poderia assumir o cargo até que houvesse o
afastamento de Lidiane. Os vereadores estavam impedidos de realizar votação por
causa de uma cautelar obtida por Lidiane na Justiça que proíbe a Câmara, que já
havia afastado-a por duas vezes, de realizar novo processo.
Ostentação
Em janeiro deste ano,
Lidiane Leite voltou a aparecer nas redes sociais. Nas postagens, Lidiane
apareceu mais discreta, ao lado de parentes e amigos. Sobre a possibilidade da
ex-prefeita voltar à gestão municipal, a defesa de Lidiane Leite havia
informado que não existia nenhuma movimentação neste sentido.
Lidiane
Leite responde a processo criminal ajuizado pelo MPF por desvio de verbas,
fraude licitatória e associação criminosa durante gestão à frente da Prefeitura
de Bom Jardim.
Lidiane
foi eleita com 50,2% dos votos válidos (9.575), frente ao principal adversário,
o médico Dr. Francisco (PMDB), que obteve 48,7% (9.289). Após a eleição,
Lidiane passou a ostentar uma vida de luxo na internet. “Eu compro é que eu
quiser. Gasto sim com o que eu quero. Tô nem aí pra o que achem. Beijinho no
ombro pros recalcados”, comentou na internet. A conduta chamou a atenção do
Ministério Público, que passou a apurar fraudes em licitações do município.
Beto
Rocha chegou a ser preso pela ‘Operação Éden’, da PF. Ele ocupava a função de
secretário de Assunto Políticos na gestão de Lidiane. Também foi detido Antônio
Cezarino, ex-secretário de Agricultura. Ambos foram soltos no dia 26 de
setembro, por determinação do Poder Judiciário.
Fonte: G1 Maranhão
