CAMINHADA MARCARÁ CAMPANHA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO EM TRIZIDELA DO VALE E PEDREIRAS

     O Ministério Público, Poder Judiciário, Secretaria da Mulher da Prefeitura Municipal de Pedreiras, Polícia Militar, Prefeitura de Trizidela do Vale entre outros órgãos, estão promovendo a Caminhada de Combate ao Feminicídio que será realizado hoje dia 13 de novembro. Em Pedreiras a concentração vai ocorrer na praça da Sucam a partir das 17:00hs e em Trizidela do Vale, na praça Joaquim Dino no mesmo horário, onde ambas as caminhadas irão se dirigir até a ponte Francisco Sá e todos vestidos de preto.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher. As mulheres negras são ainda mais violentadas. Apenas entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 nesse período. Muitas vezes, são os próprios familiares (50,3%) ou parceiros/ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos.

Com a Lei 13.140, aprovada em 2015, o feminicídio passou a constar no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A regra também incluiu os assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço (1/3) até a metade da imputada ao autor do crime. Para definir a motivação, considera-se que o crime deve envolver violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.