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Justiça indefere pedido de prisão de denunciados no caso Sefaz no MA!!!

Dos 10 denunciados,juíza Cristina Ferraz indeferiu pedido de prisão de seis.
Juíza substituiu a prisão pelo recolhimento dos passaportes dos réus.

O pedido de prisão de seis dos dez réus da denúncia do Ministério Público sobre esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que causou um prejuízo de R$ 410 milhões aos cofres públicos, foi indeferido pela juíza Cristiana Ferraz, que responde por ora pela 8ª vara Criminal de São Luís.

O promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, por entender que nenhum dos suspeitos oferece risco as investigações, pediu a prisão preventiva de dos ex-secretários da Fazenda do Estado Cláudio Trinchão e Akio Valente, do ex-secretário de Fazenda de São Luís Raimundo José Rodrigues, de Edmilson Santos Anid Neto, do advogado Jorge Arturo – que já entregou o documento em juízo - e de Euda Maria Lacerda.

Ao todo, ele acusa dez pessoas – dentre elas a ex-governadora Roseana Sarney – de fraudes fiscais e pede, no mérito, a condenação criminal dos denunciados, bem como a devolução, em conjunto, de R$ 1,6 bilhão.

No entanto, a magistrada Cristiana Ferraz substituiu a prisão pelo recolhimento dos passaportes dos réus apontados pelo promotor por entender que não há “fatos concretos que realmente justifiquem a necessidade da segregação cautelar do réu, e de sua manutenção ao cárcere”. 
Não há decisão pelo recolhimento de passaporte da ex-governadora.

Justiça aceita denúncia do MP
A Justiça aceitou denúncia do Ministério Público do Maranhão contra a ex-governadora Roseana Sarney e outras dez pessoas por suposto esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a empresas, que causou um prejuízo de R$ 410 milhões aos cofres públicos.

"Permuta" de empresas
O Ministério Público enfatizou que o esquema foi aperfeiçoado a partir de 15 de outubro de 2013 quando a empresa Auriga Informática e Serviços Ltda foi formalmente substituída em “um nebuloso processo licitatório” pela empresa Linuxell Informática e Serviços Ltda".


O órgão ministerial inteirou, ainda, que, mesmo com a substituição, a empresa Auriga Informática continuou a restar serviços enquanto a empresa substituta estava com contrato formalmente assinado para prestar o mesmo serviço. "O fato é que a Secretaria de Estado da Fazenda pagou ao mesmo tempo duas empresas por um mesmo serviço que até então era executado por apenas uma”, destaca a denúncia.

Fonte: G1 MARANHÃO



Sobrinha-neta de Sarney foi estuprada e morta pelo cunhado, conclui polícia!!!

Mariana Costa
Resultado de exames periciais foi apresentado na manhã desta quarta (23).

Lucas Porto vai responder por estupro, homicídio e feminicídio.

A Polícia Civil do Maranhão concluiu que o empresário Lucas Porto, de 37 anos, estuprou e matou por asfixia a cunhada, a publicitária Mariana Costa, de 33, que é filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente e ex-senador José Sarney.

A apresentação dos resultados dos laudos periciais foi na manhã desta quarta-feira (23), na sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA), em São Luís. O assassino confesso vai responder por três crimes: estupro, homicídio e feminicídio.

De acordo com o secretário de Segurança Pública, Jeferson Portela, o crime foi extremamente violento.


“Foi um crime cometido com extrema violência e crueldade contra uma mulher sem chances de defesa. A vítima foi surpreendida enquanto dormia. Ele podia ter ido embora quando ela estava apenas desmaiada, mas ele a sufocou usando um travesseiro, decidindo finalizar a vida dela”, disse o secretário.
A perícia concluiu que Porto esganou, depois estuprou e por fim asfixiou Mariana. Houve luta corporal. O perito Miguel Alves disse que as marcas pelo corpo de Mariana revelaram o sofrimento no momento da morte.
“A vítima se debateu muito tentando se desvencilhar do criminoso. Isso é o que demonstram as diversas escoriações encontradas no corpo da vítima, nas pernas, nos braços e até na cabeça. Lesões que demonstram tentativa de defesa e que ela se debateu por conta do sofrimento”, disse o perito.
A defesa do empresário Lucas Porto disse que ainda não teve acesso ao laudo divulgado pela Polícia e que aguarda o envio do inquérito pela Justiça.
"Eu não tive acesso ao laudo divulgado, mas a defesa deixa claro que vai conseguir demonstrar o que realmente aconteceu naquele dia. O inquérito vai ser enviado à Justiça e, lá, vamos conseguir desenvolver nossas teses de defesa", disse o advogado Jonilton Lemos.
Lucas Porto no mesmo dia do crime contra Mariana Costa (Foto: Foto montagem:G1)
Estupro
Sobre o estupro, a perícia trabalha agora para saber se o sêmen encontrado no local do crime é realmente de Lucas Porto. “Nós temos a presença de sêmen, e a questão do estupro já está caracterizada pelo ato libidinoso mediante a violência. Estamos apenas aprofundando a investigação. Ela teve relação sexual recente e vamos agora individualizar para dizer de forma categórica de quem é o perfil genético encontrado no quarto”, declarou o perito.
De acordo com as investigações, Lucas Porto tinha informações de como entrar no apartamento da cunhada e sabia que ela estaria sozinha naquele momento. Quando ele entrou no domicílio, viu Mariana dormindo e despida.
“Após a consumação dos crimes, ele modificou o ambiente tentando dar uma aparência de normalidade, por isso gastou tempo arrumando o quarto da vítima para sugerir que foi suicídio ou outra coisa que não os crimes cometidos por ele”, declarou o secretário Portela. As câmeras de vigilância do condomínio revelam que Lucas Porto passou cerca de 40 minutos no apartamento de Mariana.
Roupas
As roupas usadas pelo empresário no dia do crime foram entregues, na última quarta-feira (16), à Polícia Civil do Maranhão pelos próprios parentes dele. Desde o dia 14, os policias estavam à procura deste material para reforçar as provas na investigação.
As peças, uma camisa branca e uma calça jeans azul, estavam no condomínio onde Lucas Porto mora e é o síndico, no bairro Ponta d’Areia, em São Luís. Parentes de Lucas Porto disseram que as encontraram em um apartamento que não está sendo utilizado e que pertence ao pai do empresário.
Lucas Porto confessou, na quarta-feira (16), que matou Mariana Costa. Porto era cunhado da vítima. A motivação seria uma atração que ele tinha por ela. As informações foram divulgadas pelo secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, em entrevista coletiva.
“Houve violência de natureza sexual. Esta foi à manifestação dele. Negou no primeiro momento a autoria do crime, mas declinou agora. Contudo, não muda nada na ação da polícia. Tudo que estava previsto para ser feito vai ser feito. Ele disse que tinha paixão incontida pela cunhada. Mas seguimos com as investigações”, afirmou o secretário na ocasião.

Fonte: G1 Maranhão


Laudo sobre causas da morte de Mariana será divulgado nesta quarta!!!

Mariana Costa

         Exame vai reforçar as provas periciais e elucidar o crime, diz polícia.
O laudo do Instituto de Criminalística (Icrim) referentes a morte da publicitária, Mariana Costa está pronto e será divulgado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) na manhã desta quarta-feira (23), às 9h, no Auditório Leofredo Ramos - Outeiro da Cruz.

A publicitária foi morta, de acordo com as primeiras investigações, por esganadura e/ou sufocação. O principal suspeito do caso, Lucas Leite Ribeiro Porto, marido da irmã de Mariana Costa, assumiu a autoria do crime durante interrogatório, registrado na presença de três advogados e do delegado responsável pela Superintendência Estadual de Homicídio e Proteção à Pessoa (SHPP), Leonardo Diniz. A motivação seria uma atração que ele tinha por Mariana. O prazo para conclusão do inquérito encerra nesta quarta-feira (23) e na oportunidade os investigadores devem apresentar os laudos técnicos para a imprensa com a finalidade de reforçar as provas periciais e elucidar o crime.


O delegado-geral Lawrence Melo chegou a afirmar ao G1, anteriormente, que existe a possibilidade de haver a reconstituição dos fatos do dia do crime. “Depende da avaliação que os delegados que presidem o inquérito farão sobre a análise de todas as provas”, concluiu Lawrence Melo na época.

Parentes entregam provas
As roupas usadas pelo empresário Lucas Porto, 37 anos, no dia do homicídio contra a sobrinha-neta de Sarney, a publicitária Mariana Costa, 33 anos, foram entregues, na tarde dessa quarta-feira (16), à Polícia Civil do Maranhão pelos próprios parentes do assassino confesso. Desde segunda-feira (14), os policias estavam à procura deste material para reforçar as provas na investigação.

As peças, uma camisa branca e uma calça jeans azul, estavam no próprio condomínio onde Lucas Porto mora e é o síndico, no bairro Ponta d’Areia, em São Luís (MA). Desde segunda-feira os policiais buscavam as roupas, mas sem sucesso. Parentes de Lucas Porto disseram que as encontraram em um apartamento que não está sendo utilizado e pertence ao pai do acusado.

Confissão
Lucas Porto confessou, nessa quarta-feira (16), que matou Mariana Costa. Porto era cunhado da vítima. A motivação seria uma atração que ele tinha por Mariana. As informações foram divulgadas pelo secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, em entrevista coletiva. “Houve violência de natureza sexual. Esta foi à manifestação dele. Negou no primeiro momento a autoria do crime, mas declinou agora. Contudo, não muda nada na ação da polícia. Tudo que estava previsto para ser feito vai ser feito. Ele disse que tinha paixão incontida pela cunhada. Mas seguimos com as investigações”, afirmou o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela.


Homicídio
A filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente da República e senador José Sarney foi morta asfixiada com um travesseiro. Principal suspeito do caso, Lucas Porto foi preso logo depois do crime. Logo no início das investigações, ele negou ser o autor do crime. No entanto, acabou confessando na quarta-feira (16) em depoimento na Superintendência de Homicídio e Proteção a Pessoa (SHPP).

Fonte: G1 maranhão


PF deflagra operação contra pornografia infantil no RS e 15 estados.

Polícia Federal recolheu material durante mandados de busca e apreensão (Foto: PF/Divulgação)

Operação cumpre 70 mandados de prisão, busca e apreensão nesta terça


São investigadas 67 pessoas suspeitas de integrarem rede de pornografia.

 

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (22), a operação Darknet II para combater uma rede de distribuição de pornografia infantil na internet. São cumpridos 70 mandados de prisão, busca e apreensão no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Pará e Amazonas.

Mais de 300 policiais federais integram a segunda fase da ação. São investigadas 67 pessoas suspeitas de trocarem e distribuírem fotos e vídeos com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
Sete ordens judiciais foram antecipadas durante a investigação para evitar o possível abuso de crianças no Rio de Janeiro, Distrito Federal e Paraná.

Em Pernambuco, um universitário foi preso sob suspeita de pedofilia na internet.

No Pará, um suspeito de envolvimento em uma rede de distribuição de pornografia infantilna internet foi preso em flagrante.

Na Paraíba, uma pessoa foi presa em flagrante durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em João Pessoa.

Conforme a PF, desde a primeira operação da Darknet, em 2014, é desenvolvida uma metodologia para investigar e identificar usuários da chamada Deep Web, considerado um meio para divulgação de conteúdos de maneira anônima.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, estes ambientes virtuais são arquitetados para impossibilitar a identificação do ponto de acesso (IP) ao ocultar o real usuário que acessa a rede.


Fonte: G1 Rio Grande do Sul


Procon vai à Justiça por fechamento de agências do BB no Maranhão!!!

Duarte Júnior falou sobre notificação ao Banco do Brasil (Foto: Biaman Prado / O Estado)
Por meio de notificação, órgão quer explicações do Banco do Brasil.
Ações iniciadas no Maranhão podem se estender para todo Nordeste.

O Procon do Maranhão notifica na manhã desta terça-feira (22) a Superintendência do Banco do Brasil no estado por conta das decisões anunciadas de fechamentos de agências e aposentadorias incentivadas de funcionários em todo o país. O governador Flávio Dino anunciou a intervenção do órgão, por meio de uma rede social. No Maranhão, serão 13 agências atingidas e 248 funcionários que podem sair do mercado.
O governador disse logo cedo que "Procon do Governo do Maranhão irá questionar o banco do Brasil sobre decisão de fechar agências no Maranhão, prejudicando milhares de consumidores".
Para o presidente do Procon no Maranhão, Duarte Júnior, os serviços prestados pelos bancos já são “de péssima qualidade”, e as medidas anunciadas como forma de redução de custos, podem piorar ainda mais a situação dos clientes.
Governador Flávio Dino anunciou ações do Procon por meio de uma rede social (Foto: Arte/G1)
“Vamos notificar a Superintendência do Banco do Brasil para que tenhamos justificativas apresentadas, saber também quais ações serão tomadas pelo banco para evitar mais prejuízos aos consumidores e vamos pedir ainda de forma cautelar a suspensão dessas medidas, pois entendemos que os serviços prestados pelos bancos no país são de péssima qualidade, o atendimento não é a contento. Pessoas ainda esperam do lado de fora das agências. O melhor então seria a abertura de mais agências e a contratação de mais funcionários, e não o inverso”, declarou Duarte Júnior.

Além de presidente do Procon no Maranhão, Duarte Júnior também é o diretor da Associação Brasileira de Procons , respondendo pelo Nordeste. Ele disse que vai buscar ações conjuntas na região sobre o tema. “Vamos fazer uma conferência no fim da manhã desta terça-feira e vou apresentar tudo que fizemos aqui no Maranhão para que possamos alinhar as ações na região”, concluiu.

Cortes no Banco do Brasil
O Banco do Brasil apresentou, oficialmente, nessa segunda-feira (21) as mudanças que serão feitas durante o ano de 2017. Em São Luís, as agências do Anjo da Guarda, Deodoro e Hospital Materno Infantil vão ser fechadas. No interior serão fechadas as agências dos municípios de Açailândia no Parque das Nações e Imperatriz na Praça da Cultura. Serão transformados em postos de atendimento as agências dos municípios de Amarante do Maranhão, Itinga do Maranhão, Lima Campos, Matões, Olho d'Àgua das Cunhãs, Paranarama, e em São Luís serão transformados em postos as agências dos bairros Alemanha e Anil.
Agências fechadas pelo Banco do Brasil (Foto: Arte/G1)
Faz parte do processo de reorganização do Banco do Brasil a aposentadoria incentivada. Assim, dos 1.892 funcionários no Maranhão, 248 vão receber a seguinte proposta: valor correspondente a 12 salários, além de indenização por tempo de serviço, que varia de 1 a 3 salários, dependendo do tempo de empresa. Em todo país, 18 mil funcionários vão receber a mesma proposta. Quem aceitar tem até o dia 9 de dezembro para comunicar oficialmente ao banco.

No Brasil, 379 agências serão transformadas em postos de atendimento e 402 serão fechadas. As ações visam ainda aposentadoria incentivada de 18 mil funcionários em todo o país.

Fonte: G1 Maranhão




PEDREIRAS, TOMADA POR LIXO E URUBUS

É grande a reclamação dos moradores como também por parte das pessoas que transitam nas proximidades da Feira do Peixe em Pedreiras. Tudo por conta do acumulo de lixo. Vísceras de animais, resto de comida, lixo doméstico, tudo disputado pedaço a pedaço pelos urubus, ratos e cachorros que por ali são vistos frequentemente. Para algumas pessoas que precisam passam diariamente pelo local, reclamam do forte odor, das moscas e afirmam que a presença desses animais já faz parte da paisagem.

A indignação de quem não suporta mais ser prejudicado pela exposição a doenças e ter que conviver em um cenário de total abandono, tem sido manifestado constante nas redes sociais através de fotos, vídeos e textos.

As tentativas de chamar a atenção das autoridades não tem surtido o efeito esperado, pois o problema só tem piorado e a chegada do inverno tem causado pavor nos moradores. Para os que perderam as esperanças, com o fim do governo Chicote, nem mesmo a coleta do lixo está sendo realizada.


27 de outubro | Dia de mobilização pró-saúde da população negra!!!

O dia 27 de Outubro foi escolhido. desde 2006, como o Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra.
No período de 27 de outubro a 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, os ativistas do movimento negro, das organizações de mulheres negras, das lideranças de terreiros e quilombolas realizam  ações para lembrar que ainda temos que dar muitos passos para a efetivação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra em todas as regiões do país.

Esse é um compromisso de todas as pessoas que lutam contra o racismo e as diversas formas de intolerâncias.  A Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde todos os anos vem participando e contribuindo para essa discussão.

Fonte: Rede Nacional Religiões Afros - Brasileiras e Saúde