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NOVO DECRETO: Governador Flávio Dino lança suspensão em todo o estado durante o período de …..




Na manhã de hoje (03), o Governador do estado do Maranhão, Flávio Dino, anunciou as novas medidas preventivas para o estado, com o objetivo de reduzir o número de infectados pelo COVID-19.  Tendo em vista o número dos leitos que estão quase todos ocupados. 


Não será um lockdown, no entanto, serão restritas diversas atividades no período de 5 a 14 de março em alguns setores como:


Festas e Eventos: Será suspensa toda e qualquer atividade festiva, shows, eventos etc...  .


Na educação, escolas e universidades terão que suspender as aulas presenciais, tanto pública como particular, e aderir às aulas online durante esse período de 10 dias.


Já no comércio todas as atividades deverão ser encerradas às 18h, no período de Seg. à Sex., e aos sábados deverá ser encerrado às 12h.


Tudo isso com o intuito de evitar aglomerações nos transportes públicos, salas de aula e locais com muita gente. Serviços públicos deverão se manter fechados, a não ser os serviços essenciais.


Quem for flagrado descumprindo as novas normas durante esse período pode ser multado em até 180 reais, e a Polícia Militar está autorizada para agir e até mesmo dispersar locais com muita gente como em bares, restaurantes e qualquer forma de aglomeração. 


Para finalizar, o governador disse que essas medidas devem ser tomadas à risca na ilha de São Luís e cidades de mesmo porte. No entanto, cada município tem a autonomia para decidir as medidas que irão tomar de acordo com sua realidade. 

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Resumo:


Funcionamento do comércio e atividades em geral: Segunda a sexta: das 5h às 18h Sábados: das 5h às 12h Domingo: tudo fechado

Exceções

Somente Serviços essenciais como: Farmácias, serviços de saúde, , postos de combustível, indústrias etc...

------------------------------------------------------------------------------------------------------ ✅ - Toque de recolher: das 22h às 5h ✅- Supermercados: apenas 01 pessoa por família ✅ - Multa: Projeto de lei prevendo multa de 180,00 para pessoas físicas e com valor proporcional para pessoas jurídicas (por aglomerações e por desrespeito ao toque de recolher) ✅ - Delivery: até 22h todos os dias (governo irá avaliar esse ultimo caso levando em consideração os questionamentos sobre o mesmo, solicitando extensão desse horário) .





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