1001 Classificados

EDUCADORES DE TRIZIDELA E PEDREIRAS PARTICIPARÃO DO DIA D DE LUTA DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF EM SÃO LUIS

Professores dos municípios do interior do estado, estarão nessa quarta-feira, dia 26 de setembro, participando em São Luís, do “Dia D de Luta dos Precatórios do Fundef”, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério que vigorou no país entre 1998 e 2006. As Presidentes dos Sindicatos dos Servidores de Trizidela e Pedreiras, estiveram nessa terça-feira, dia 25, no Programa Tribuna 101, da Rádio FM Cidade, onde deram mais detalhes do encontro.
Precatórios são dívidas judiciais que deveriam ter sido pagos a profissionais de educação. 
“Nós teremos dois momentos no encontro. Pela manhã vamos fazer uma caminhada, saindo da Assembleia Legislativa, indo até o TCE Tribunal de Contas do Estado. Na parte da tarde teremos uma audiência na sede da OAB Ordem dos Advogados do Brasil, onde será discutido todo trabalho e os rumos a serem tomados”, Disse Ana Roberta, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pedreiras.
O Fundef foi substituído pelo Fundeb em 2006, que foi criado pela EC 53/06 e regulamentado pela lei 11.494/07. O fundo é formado principalmente por recursos estaduais. Há, porém, Estados que recebem complementação da União. Isso ocorre quando o Estado não tem condições de arcar com o valor mínimo definido nacionalmente por aluno.
Durante a vigência do Fundef, porém, a União não fez o repasse integral da complementação devida a alguns Estados. O passivo da União em relação a erros de cálculo no âmbito do Fundef, no período de 1998 a 2006, pode alcançar R$ 90 bilhões.
O valor corresponde a cerca de 60% dos R$ 148 bilhões previstos para o Fundeb no exercício de 2018, segundo estimativa publicada no DOU em 29 de dezembro de 2017.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

VALE RESSALTAR QUE OS COMENTÁRIOS SÃO DE TOTAL RESPONSABILIDADE DO AUTOR.