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MA: ROYALTIES, VEJA QUANTO SEU MUNICÍPIO IRÁ RECEBER DE RECURSO EXTRA EM NOVEMBRO DE 2019

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que define regras para a divisão, entre estados e União, dos recursos do megaleilão de petróleo marcado para 6 de novembro de 2019.
O texto-base foi aprovado por unanimidade, por 68 votos a zero. Um único destaque, que aumentava a parcela de recursos para os estados do Norte e do Nordeste e para o Distrito Federal, foi rejeitado pelos parlamentares. Com a derrubada, a votação foi concluída, e a proposta segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O leilão corresponde à chamada "cessão onerosa", que trata do petróleo excedente de uma área da Bacia de Campos do pré-sal inicialmente explorada pela Petrobras.
O contrato da União com a estatal foi assinado em 2010 e previu a retirada de menor quantidade de barris do que o local possui. O governo prevê arrecadar R$ 106,5 bilhões com o volume extra.
De acordo com o projeto, o repasse aos estados seguirá um critério misto, com regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da Lei Kandir.
Para o Maranhão está previsto o montante de R$ 459.109.765,09 para serem distribuídos entre os municípios, onde prefeitos já fazem planos para destinar esse recurso que será creditado no próximo já mês.


Veja quanto seu município irá receber:


Estado: MARANHÃO


Seq
Código IBGE

UF

Município
População (fonte: IBGE, ref.
01/07/2018)
Participação Relativa no Total
Geral

Distribuição
1
210005
MA
Açailândia
111.757
0,03949785%
4.319.341,46
2
210010
MA
Afonso Cunha
6.469
0,00740585%
809.876,52
3
210015
MA
Água Doce do Maranhão
12.488
0,00987446%
1.079.835,36
4
210020
MA
Alcântara
22.083
0,01481169%
1.619.753,05
5
210030
MA
Aldeias Altas
26.302
0,01728031%
1.889.711,89
6
210040
MA
Altamira do Maranhão
8.066
0,00740585%
809.876,52
7
210043
MA
Alto Alegre do Maranhão
26.839
0,01728031%
1.889.711,89
8
210047
MA
Alto Alegre do Pindaré
31.894
0,01974893%
2.159.670,73
9
210050
MA
Alto Parnaíba
11.168
0,00987446%
1.079.835,36
10
210055
MA
Amapá do Maranhão
6.918
0,00740585%
809.876,52
11
210060
MA
Amarante do Maranhão
41.136
0,02221754%
2.429.629,57
12
210070
MA
Anajatuba
26.614
0,01728031%
1.889.711,89
13
210080
MA
Anapurus
15.566
0,01234308%
1.349.794,21
14
210083
MA
Apicum-Açu
17.063
0,01481169%
1.619.753,05
15
210087
MA
Araguanã
15.297
0,01234308%
1.349.794,21
16
210090
MA
Araioses
46.103
0,02468616%
2.699.588,41
17
210095
MA
Arame
32.637
0,01974893%
2.159.670,73
18
210100
MA
Arari
29.764
0,01728031%
1.889.711,89
19
210110
MA
Axixá
12.076
0,00987446%
1.079.835,36
20
210120
MA
Bacabal
104.633
0,03949785%
4.319.341,46
21
210125
MA
Bacabeira (*)
16.855
0,01481169%
1.619.753,05
22
210130
MA
Bacuri
18.508
0,01481169%
1.619.753,05
23
210135
MA
Bacurituba
5.617
0,00740585%
809.876,52
24
210140
MA
Balsas
93.826
0,03702924%
4.049.382,62
25
210150
MA
Barão de Grajaú
18.714
0,01481169%
1.619.753,05
26
210160
MA
Barra do Corda
87.794
0,03456062%
3.779.423,78
27
210170
MA
Barreirinhas
61.828
0,02962339%
3.239.506,09
28
210177
MA
Bela Vista do Maranhão
11.138
0,00987446%
1.079.835,36
29
210173
MA
Belágua
7.409
0,00740585%
809.876,52
30
210180
MA
Benedito Leite
5.627
0,00740585%
809.876,52
31
210190
MA
Bequimão
21.260
0,01481169%
1.619.753,05
32
210193
MA
Bernardo do Mearim
6.011
0,00740585%
809.876,52
33
210197
MA
Boa Vista do Gurupi
9.158
0,00740585%
809.876,52
34
210200
MA
Bom Jardim
41.435
0,02221754%
2.429.629,57
35
210203
MA
Bom Jesus das Selvas
33.479
0,01974893%
2.159.670,73
36
210207
MA
Bom Lugar
16.148
0,01234308%
1.349.794,21
37
210210
MA
Brejo
36.139
0,01974893%
2.159.670,73
38
210215
MA
Brejo de Areia
9.367
0,00740585%
809.876,52
39
210220
MA
Buriti
28.557
0,01728031%
1.889.711,89
40
210230
MA
Buriti Bravo
23.827
0,01728031%
1.889.711,89
41
210232
MA
Buriticupu
71.723
0,03209201%
3.509.464,93
42
210235
MA
Buritirana
15.393
0,01234308%
1.349.794,21
43
210237
MA
Cachoeira Grande
9.382
0,00740585%
809.876,52
44
210240
MA
Cajapió
11.136
0,00987446%
1.079.835,36
45
210250
MA
Cajari
19.307
0,01481169%
1.619.753,05
46
210255
MA
Campestre do Maranhão
14.294
0,01234308%
1.349.794,21
47
210260
MA
Cândido Mendes
20.076
0,01481169%
1.619.753,05
48
210270
MA
Cantanhede
21.872
0,01481169%
1.619.753,05
49
210275
MA
Capinzal do Norte
10.932
0,00987446%
1.079.835,36
50
210280
MA
Carolina
24.337
0,01728031%
1.889.711,89
51
210290
MA
Carutapera
23.658
0,01481169%
1.619.753,05
52
210300
MA
Caxias
164.224
0,09587193%
10.484.205,19
53
210310
MA
Cedral
10.657
0,00987446%
1.079.835,36
54
210312
MA
Central do Maranhão
8.604
0,00740585%
809.876,52
55
210315
MA
Centro do Guilherme
13.243
0,00987446%
1.079.835,36
56
210317
MA
Centro Novo do Maranhão
21.399
0,01481169%
1.619.753,05
57
210320
MA
Chapadinha
79.145
0,03209201%
3.509.464,93
58
210325
MA
Cidelândia
14.617
0,01234308%
1.349.794,21
59
210330
MA
Codó
122.597
0,04196647%
4.589.300,30
60
210340
MA
Coelho Neto
49.246
0,02468616%
2.699.588,41
61
210350
MA
Colinas
41.042
0,02221754%
2.429.629,57
62
210355
MA
Conceição do Lago-Açu
16.072
0,01234308%
1.349.794,21
63
210360
MA
Coroatá
65.044
0,02962339%
3.239.506,09
64
210370
MA
Cururupu
32.765
0,01974893%
2.159.670,73
65
210375
MA
Davinópolis
12.901
0,00987446%
1.079.835,36


Seq
Código IBGE

UF

Município
População (fonte: IBGE, ref.
01/07/2018)
Participação Relativa no Total
Geral

Distribuição
66
210380
MA
Dom Pedro
23.328
0,01481169%
1.619.753,05
67
210390
MA
Duque Bacelar
11.296
0,00987446%
1.079.835,36
68
210400
MA
Esperantinópolis
17.379
0,01481169%
1.619.753,05
69
210405
MA
Estreito
41.355
0,02221754%
2.429.629,57
70
210407
MA
Feira Nova do Maranhão
8.481
0,00740585%
809.876,52
71
210408
MA
Fernando Falcão
10.258
0,00987446%
1.079.835,36
72
210409
MA
Formosa da Serra Negra
18.917
0,01481169%
1.619.753,05
73
210410
MA
Fortaleza dos Nogueiras
12.615
0,00987446%
1.079.835,36
74
210420
MA
Fortuna
15.536
0,01234308%
1.349.794,21
75
210430
MA
Godofredo Viana
11.672
0,00987446%
1.079.835,36
76
210440
MA
Gonçalves Dias
17.924
0,01481169%
1.619.753,05
77
210450
MA
Governador Archer
10.793
0,00987446%
1.079.835,36
78
210455
MA
Governador Edison Lobão
18.068
0,01481169%
1.619.753,05
79
210460
MA
Governador Eugênio Barros
16.772
0,01234308%
1.349.794,21
80
210462
MA
Governador Luiz Rocha
7.772
0,00740585%
809.876,52
81
210465
MA
Governador Newton Bello
10.211
0,00987446%
1.079.835,36
82
210467
MA
Governador Nunes Freire
25.616
0,01728031%
1.889.711,89
83
210470
MA
Graça Aranha
6.263
0,00740585%
809.876,52
84
210480
MA
Grajaú
68.876
0,02962339%
3.239.506,09
85
210490
MA
Guimarães
12.063
0,00987446%
1.079.835,36
86
210500
MA
Humberto de Campos
28.498
0,01728031%
1.889.711,89
87
210510
MA
Icatu
26.953
0,01728031%
1.889.711,89
88
210515
MA
Igarapé do Meio
14.026
0,01234308%
1.349.794,21
89
210520
MA
Igarapé Grande
11.252
0,00987446%
1.079.835,36
90
210530
MA
Imperatriz
258.016
0,09587193%
10.484.205,19
91
210535
MA
Itaipava do Grajaú
15.897
0,01234308%
1.349.794,21
92
210540
MA
Itapecuru Mirim
67.673
0,02962339%
3.239.506,09
93
210542
MA
Itinga do Maranhão
25.932
0,01728031%
1.889.711,89
94
210545
MA
Jatobá (*)
9.993
0,00987446%
1.079.835,36
95
210547
MA
Jenipapo dos Vieiras
16.432
0,01234308%
1.349.794,21
96
210550
MA
João Lisboa
23.696
0,01481169%
1.619.753,05
97
210560
MA
Joselândia
16.136
0,01234308%
1.349.794,21
98
210565
MA
Junco do Maranhão
3.506
0,00740585%
809.876,52
99
210570
MA
Lago da Pedra
49.911
0,02468616%
2.699.588,41
100
210580
MA
Lago do Junco
10.808
0,00987446%
1.079.835,36
101
210594
MA
Lago dos Rodrigues
8.889
0,00740585%
809.876,52
102
210590
MA
Lago Verde
16.199
0,01234308%
1.349.794,21
103
210592
MA
Lagoa do Mato
11.235
0,00987446%
1.079.835,36
104
210596
MA
Lagoa Grande do Maranhão
11.320
0,00987446%
1.079.835,36
105
210598
MA
Lajeado Novo
7.496
0,00740585%
809.876,52
106
210600
MA
Lima Campos
11.867
0,00987446%
1.079.835,36
107
210610
MA
Loreto
12.098
0,00987446%
1.079.835,36
108
210620
MA
Luís Domingues
6.917
0,00740585%
809.876,52
109
210630
MA
Magalhães de Almeida
19.620
0,01481169%
1.619.753,05
110
210632
MA
Maracaçumé
21.201
0,01481169%
1.619.753,05
111
210635
MA
Marajá do Sena
7.810
0,00740585%
809.876,52
112
210637
MA
Maranhãozinho
16.013
0,01234308%
1.349.794,21
113
210640
MA
Mata Roma
16.679
0,01234308%
1.349.794,21
114
210650
MA
Matinha
23.256
0,01481169%
1.619.753,05
115
210660
MA
Matões
33.615
0,01974893%
2.159.670,73
116
210663
MA
Matões do Norte
16.451
0,01234308%
1.349.794,21
117
210667
MA
Milagres do Maranhão
8.445
0,00740585%
809.876,52
118
210670
MA
Mirador
21.000
0,01481169%
1.619.753,05
119
210675
MA
Miranda do Norte
28.001
0,01728031%
1.889.711,89
120
210680
MA
Mirinzal
14.913
0,01234308%
1.349.794,21
121
210690
MA
Monção
33.201
0,01974893%
2.159.670,73
122
210700
MA
Montes Altos
9.209
0,00740585%
809.876,52
123
210710
MA
Morros
19.292
0,01481169%
1.619.753,05
124
210720
MA
Nina Rodrigues
14.264
0,01234308%
1.349.794,21
125
210725
MA
Nova Colinas
5.340
0,00740585%
809.876,52
126
210730
MA
Nova Iorque
4.683
0,00740585%
809.876,52
127
210735
MA
Nova Olinda do Maranhão
20.774
0,01481169%
1.619.753,05
128
210740
MA
Olho d'Água das Cunhãs
19.448
0,01481169%
1.619.753,05
129
210745
MA
Olinda Nova do Maranhão
14.563
0,01234308%
1.349.794,21
130
210750
MA
Paço do Lumiar
156.217
0,09587193%
10.484.205,19


Seq
Código IBGE

UF

Município
População (fonte: IBGE, ref.
01/07/2018)
Participação Relativa no Total
Geral

Distribuição
131
210760
MA
Palmeirândia
19.661
0,01481169%
1.619.753,05
132
210770
MA
Paraibano
21.290
0,01481169%
1.619.753,05
133
210780
MA
Parnarama
34.805
0,01974893%
2.159.670,73
134
210790
MA
Passagem Franca
18.898
0,01481169%
1.619.753,05
135
210800
MA
Pastos Bons
19.358
0,01481169%
1.619.753,05
136
210805
MA
Paulino Neves
15.901
0,01234308%
1.349.794,21
137
210810
MA
Paulo Ramos
21.015
0,01481169%
1.619.753,05
138
210820
MA
Pedreiras
39.267
0,02221754%
2.429.629,57
139
210825
MA
Pedro do Rosário
24.930
0,01728031%
1.889.711,89
140
210830
MA
Penalva
38.203
0,02221754%
2.429.629,57
141
210840
MA
Peri Mirim
14.291
0,01234308%
1.349.794,21
142
210845
MA
Peritoró
23.025
0,01481169%
1.619.753,05
143
210850
MA
Pindaré-Mirim
32.815
0,01974893%
2.159.670,73
144
210860
MA
Pinheiro
82.990
0,03456062%
3.779.423,78
145
210870
MA
Pio XII
21.594
0,01481169%
1.619.753,05
146
210880
MA
Pirapemas
18.527
0,01481169%
1.619.753,05
147
210890
MA
Poção de Pedras
18.157
0,01481169%
1.619.753,05
148
210900
MA
Porto Franco
23.675
0,01481169%
1.619.753,05
149
210905
MA
Porto Rico do Maranhão
5.995
0,00740585%
809.876,52
150
210910
MA
Presidente Dutra
47.567
0,02468616%
2.699.588,41
151
210920
MA
Presidente Juscelino
12.629
0,00987446%
1.079.835,36
152
210923
MA
Presidente Médici
6.959
0,00740585%
809.876,52
153
210927
MA
Presidente Sarney
18.764
0,01481169%
1.619.753,05
154
210930
MA
Presidente Vargas
11.124
0,00987446%
1.079.835,36
155
210940
MA
Primeira Cruz
15.197
0,01234308%
1.349.794,21
156
210945
MA
Raposa (*)
30.337
0,01974893%
2.159.670,73
157
210950
MA
Riachão
20.243
0,01481169%
1.619.753,05
158
210955
MA
Ribamar Fiquene
7.755
0,00740585%
809.876,52
159
210960
MA
Rosário
42.482
0,02221754%
2.429.629,57
160
210970
MA
Sambaíba
5.663
0,00740585%
809.876,52
161
210975
MA
Santa Filomena do Maranhão
7.719
0,00740585%
809.876,52
162
210980
MA
Santa Helena
41.770
0,02221754%
2.429.629,57
163
210990
MA
Santa Inês
88.590
0,03456062%
3.779.423,78
164
211000
MA
Santa Luzia
72.440
0,03209201%
3.509.464,93
165
211003
MA
Santa Luzia do Paruá
25.134
0,01728031%
1.889.711,89
166
211010
MA
Santa Quitéria do Maranhão
25.519
0,01728031%
1.889.711,89
167
211020
MA
Santa Rita
37.404
0,02221754%
2.429.629,57
168
211023
MA
Santana do Maranhão
13.223
0,00987446%
1.079.835,36
169
211027
MA
Santo Amaro do Maranhão
15.654
0,01234308%
1.349.794,21
170
211030
MA
Santo Antônio dos Lopes
14.534
0,01234308%
1.349.794,21
171
211040
MA
São Benedito do Rio Preto
18.608
0,01481169%
1.619.753,05
172
211050
MA
São Bento
44.811
0,02468616%
2.699.588,41
173
211060
MA
São Bernardo
28.343
0,01728031%
1.889.711,89
174
211065
MA
São Domingos do Azeitão
7.363
0,00740585%
809.876,52
175
211070
MA
São Domingos do Maranhão
34.368
0,01974893%
2.159.670,73
176
211080
MA
São Félix de Balsas
4.609
0,00740585%
809.876,52
177
211085
MA
São Francisco do Brejão
11.652
0,00987446%
1.079.835,36
178
211090
MA
São Francisco do Maranhão
12.201
0,00987446%
1.079.835,36
179
211100
MA
São João Batista
20.629
0,01481169%
1.619.753,05
180
211102
MA
São João do Carú
15.828
0,01234308%
1.349.794,21
181
211105
MA
São João do Paraíso
11.162
0,00987446%
1.079.835,36
182
211107
MA
São João do Soter
18.438
0,01481169%
1.619.753,05
183
211110
MA
São João dos Patos
25.860
0,01728031%
1.889.711,89
184
211120
MA
São José de Ribamar
176.321
0,09587193%
10.484.205,19
185
211125
MA
São José dos Basílios
7.642
0,00740585%
809.876,52
185
211130
MA
São Luís
1.094.667
0,53441642%
58.441.834,12
186
211140
MA
São Luís Gonzaga do Maranhão
18.988
0,01481169%
1.619.753,05
187
211150
MA
São Mateus do Maranhão
41.350
0,02221754%
2.429.629,57
188
211153
MA
São Pedro da Água Branca
12.645
0,00987446%
1.079.835,36
189
211157
MA
São Pedro dos Crentes
4.651
0,00740585%
809.876,52
190
211160
MA
São Raimundo das Mangabeiras
18.755
0,01481169%
1.619.753,05
191
211163
MA
São Raimundo do Doca Bezerra
5.345
0,00740585%
809.876,52
192
211167
MA
São Roberto
6.649
0,00740585%
809.876,52
193
211170
MA
São Vicente Ferrer
22.142
0,01481169%
1.619.753,05
194
211172
MA
Satubinha
13.730
0,01234308%
1.349.794,21


Seq
Código IBGE

UF

Município
População (fonte: IBGE, ref.
01/07/2018)
Participação Relativa no Total
Geral

Distribuição
195
211174
MA
Senador Alexandre Costa
11.067
0,00987446%
1.079.835,36
196
211176
MA
Senador La Rocque
14.367
0,01234308%
1.349.794,21
197
211178
MA
Serrano do Maranhão
10.206
0,00987446%
1.079.835,36
198
211180
MA
Sítio Novo
18.001
0,01481169%
1.619.753,05
199
211190
MA
Sucupira do Norte
10.639
0,00987446%
1.079.835,36
200
211195
MA
Sucupira do Riachão
5.645
0,00740585%
809.876,52
201
211200
MA
Tasso Fragoso
8.459
0,00740585%
809.876,52
202
211210
MA
Timbiras
29.064
0,01728031%
1.889.711,89
203
211220
MA
Timon
167.973
0,09587193%
10.484.205,19
204
211223
MA
Trizidela do Vale
21.885
0,01481169%
1.619.753,05
205
211227
MA
Tufilândia
5.826
0,00740585%
809.876,52
206
211230
MA
Tuntum
41.621
0,02221754%
2.429.629,57
207
211240
MA
Turiaçu
35.497
0,01974893%
2.159.670,73
208
211245
MA
Turilândia
25.365
0,01728031%
1.889.711,89
209
211250
MA
Tutóia
58.311
0,02715477%
2.969.547,25
210
211260
MA
Urbano Santos
32.775
0,01974893%
2.159.670,73
211
211270
MA
Vargem Grande
55.841
0,02715477%
2.969.547,25
212
211280
MA
Viana
52.229
0,02715477%
2.969.547,25
213
211285
MA
Vila Nova dos Martírios
13.183
0,00987446%
1.079.835,36
214
211290
MA
Vitória do Mearim
32.664
0,01974893%
2.159.670,73
215
211300
MA
Vitorino Freire
31.525
0,01974893%
2.159.670,73
216
211400
MA
Zé Doca
51.471
0,02715477%
2.969.547,25

T O T A L
7.070.651
4,198290%
459.109.765,09

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