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GOVERNO DO MARANHÃO APRESENTA PLANO DIRETOR DE DRENAGEM DA BACIA HIDROGRÁFICA DO MEARIM


O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), apresenta, até o dia 15 de junho de 2018, o Plano Diretor de Drenagem da Bacia Hidrográfica do Mearim. Durante esse período, será feita a realização de seminários em 14 cidades polos, para um público formado pela sociedade civil, Prefeituras, Câmaras de Vereadores, Conselhos e Comitês.
As apresentações do mecanismo legal já estão em andamento, sendo que Grajaú, Barra do Corda, Itaipava do Grajaú e Presidente Dutra foram as quatro primeiras cidades a sediarem o evento, nessa última semana;
O Plano Diretor de Drenagem da Bacia Hidrográfica do Mearim, já concluído, norteia soluções estruturais (obras) e não estruturais (programas), para reduzir os efeitos das enchentes, que ocorrem de forma frequente nessa Bacia. Foi realizado um orçamento de quanto cada município pode investir em infraestrutura, no sentido de minimizar os resultados das inundações, devido à concentração da água de chuva em excesso.
O documento também é básico para a aplicação de recursos, que vão melhorar significativamente a qualidade de vida da população pertencente aos 83 municípios inseridos na bacia, pois o plano dá um diagnóstico e um prognóstico de toda a região de drenagem dos rios e seus afluentes. A partir daí, conforme a MPB Engenharia, pode ser realizada uma gama de ações com prazos definidos, e com responsabilidades e atribuições acertadas, de modo a se buscar, com maior probabilidade de êxito, a execução de obras necessárias e o alcance dos resultados desejados.

DADOS DA BACIA DO MEARIM:
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que a Bacia Hidrográfica do Rio Mearim é a maior do Maranhão e ocupa 29,84% da área total do estado. Segundo pesquisa realizada pelo órgão, são aproximadamente 99.058 quilômetros quadrados e a bacia abrange 83 municípios, que juntos somam 1.681.307 habitantes, o que representa 25,6% da população maranhense.
O Rio Mearim, com 930 quilômetros de extensão, nasce na serra da Menina, entre os municípios de Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras e São Pedro dos Crentes, em altitude entre 400 e 500 metros e deságua na Baía de São Marcos, entre São Luís e o município de Alcântara.

SEMINÁRIOS:
O seminário de apresentação do Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Mearim já foi realizado em Grajaú (22), Itaipava do Grajaú (23), Barra do Corda (24) e Presidente Dutra (25). Em sequência, os próximos municípios serão: Penalva (28/05), 14h; Vitória do Mearim (29/05), 9h; Santa Inês (30/05), 9h; Bacabal (05/06), 9h; Trizidela do Vale (06/06), 9h; Esperantinópolis (07/06), 9h; Joselândia (08/06), 9h; Buriticupu (12/06), 15; Arame (13/06), 10; Santa Luzia (14/06), horário ainda não definido; e Pio XII (15/06), 10h.

PEDREIRAS: ESTUDANTES FAZEM AS PROVAS DA 1ª ETAPA DA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA


Foram realizadas nesta terça-feira, dia 05 de junho, as provas da 1ª etapa da Olimpíada Brasileira de Matemática (OBMEP) 2018.
No total, 845.817 estudantes de 4.011 escolas públicas e particulares do Maranhão se inscreveram para a OBMEP 2018.
A OBMEP 2018 é dirigida aos alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e aos alunos do Ensino Médio, de escolas públicas municipais, estaduais e federais e escolas privadas, bem como aos respectivos professores, escolas e secretarias de educação.
A Olimpíada Brasileira de Matemática (OBMEP) foi criada com o principal objetivo de estimular o estudo da Matemática nas escolas públicas brasileiras, e com isso, somar novos talentos para o Brasil. Seu intuito, em primeiro plano, é ser um projeto social e dar oportunidades a alunos de baixa renda, cujas escolas não possuem a mesma estrutura que o ensino privado.
O blog registrou também as provas feitas  pelos alunos do ensino médio do Colégio  Oscar Galvão de Pedreiras, e assim como os demais estudantes de  escolas públicas e privadas do Brasil fizeram a 1º Etapa da olimpíada que continha  20 questões com 05 alternativas, sendo a 2º etapa para setembro e o resultado geral no fim do ano. “Os alunos que se  destacam ganham prêmios, viagens, inclusive nós já tivemos um aluno da olimpíada da língua portuguesa que ganhou uma viagem para São Paulo”, Disse a diretora da unidade de ensino professora Imirene Vieira.

PEDREIRAS: SESSÃO NA CÂMARA FOI RECHEADA DE COBRANÇAS AO GOVERNO MUNICIPAL


A sessão dessa segunda-feira da Câmara Municipal de Pedreiras, dia 04 de junho, foi recheada de cobranças por parte dos parlamentares, ao poder executivo.
A oposição cobrou informações quanto aos recursos dos royalties do gás em que já entraram no município mais de sete milhões e até agora não se sabe o destino desse recurso e nem onde foram aplicados.
Quanto à obra do calçadão da Travessa Zeca Bayma que deveria ter sido iniciada e concluída desde o ano passado também foi lembrada. A mesma que ainda vem dando dor de cabeça e muito que falar se não houvesse falha da prefeitura em executar o projeto já teria sido entregue a população.  Em virtude disso, o projeto inicial e a empresa vencedora da licitação para executá-la, foram substituídos e o orçamento que deveria ser em torno de 1.400.000,00 diminuiu e ficou num valor bem inferior de 149.000,00, ou seja, diminuindo o valor, a obra perde muito, perde visibilidade, perde os comerciantes, perde a população e o próprio município. E não para por ai: Existe também denúncia de que nessa nova empresa que ganhou a licitação para executar a obra, funcionários da prefeitura estariam trabalhando nela, onde tal denúncia será apurada.
A oposição também recebeu a informação de que o governo municipal perdeu o recurso para a construção da base do SAMU na cidade por falta de terreno. E sugeriu que um terreno ao lado do ginásio de esportes, pertencente ao município e que deveria ser construída a justiça eleitoral e não foi construída porque o prazo para sua execução e conclusão expirou,  o mesmo fosse doado para a construção da referida base.
A sessão não encerrou ai: Depois, foi à vez dos vereadores da situação se pronunciar e cobrar do poder executivo, os requerimentos que foram aprovados naquela casa e que foram enviados ao prefeito para sua execução e até agora nada, ou seja, o governo municipal não vem atendendo nem mesmo os pedidos feitos pelos parlamentares que lhe dão sustentação politica naquele parlamento. O presidente da casa, Bruno Curvina, disse que os requerimentos foram refeitos e enviados ao prefeito, ele não sabe os quais terão prioridade e por isso os seus autores podem ir a câmara para priorizar. Acrescentou que vai se reunir com o gestor municipal para ver como andam os requerimentos que já foram atendidos.

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BERNARDO DO MEARIM: EX-JOGADORES DO FLAMENGO E DE OUTROS GRANDES CLUBES DE FUTEBOL, ESTARÃO NA CIDADE PARA EVENTO AMISTOSO

O governo municipal de Bernardo do Mearim e parceiros irão promover nesse sábado, dia 09 de junho naquela cidade, uma partida de futebol amistosa entre a seleção Bernardense e o time máster do Flamengo do Rio de Janeiro. Com a presença de ex-jogadores do time carioca e ex-atletas conhecidos como Mauro Galvão, Rubens Pereira, Jackson ex-seleção brasileira e ex- jogador do Palmeiras entre outros. O evento esportivo acontecerá a partir das 15h30m da no estádio local e a entrada será de apenas R$ 20,00 e mais um kg de alimento não perecível que será destina a famílias carentes.
Ex-jogadores famosos que passaram pelo time do flamengo e outros clubes gravaram um vídeo convidando a população a prestigiar o jogão de bola.
Vídeo convite:

EX-PREFEITO DE PEDREIRAS É CONDENADO A 04 ANOS DE DETENÇÃO


O ex-prefeito de Pedreiras Lenoilson Passos da Silva foi condenado a pena de quatro anos de detenção pelo juiz da 1ª Vara da comarca do município, Marco Adriano Ramos Fonseca. O julgamento fez parte do Movimento Maranhão contra a Corrupção.
Segundo informações do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), ele também terá que pagar 360 dias-multar – à base de um salário-mínimo -; obrigação de ressarcir o erário no valor de R$ 5.742.897,50 e inabilitação para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, pelo prazo de cinco anos após o trânsito em julgado da condenação.
A pena de detenção deverá ser cumprida em regime semi-aberto, na Unidade Prisional Regional de Pedreiras. O ex-gestor poderá recorrer da sentença em liberdade.
O Ministério Público Estadual (MPMA) ofereceu denúncia contra Lenoilson Passos, alegando que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deliberou pela desaprovação das contas anuais do município de Pedreiras, relativas ao exercício financeiro de 2005, ante a existência de várias irregularidades e ilicitudes detectadas na documentação analisada, praticadas pelo denunciado enquanto gestor.
Entre as irregularidades levantadas, estão o repasse a maior de quantia ao Poder Legislativo, na ordem de R$778.844,95, que ultrapassou o limite máximo estabelecido por lei; a contratação de serviços de terceiros sem o devido procedimento licitatório; alegação de estado de emergência para dispensa de licitação, sem que a situação existisse de fato; entre outras.
O juiz enumerou as condutas irregulares cometidas, concluindo que a rejeição de contas decorreu de irregularidade insanável, configuradora de ato doloso por parte do ex-gestor, evidenciando prática de atos de gestão ilegal e ilegítima, e infração à norma de natureza financeira, orçamentária, patrimonial, bem como, desvio de recursos públicos e desvio de finalidade.
O ex-prefeito foi condenado como incurso nas penas do art. 89 da Lei de Licitações c/c art. 71 do Código Penal Brasileiro – por três vezes, em continuidade delitiva.
O movimento Maranhão contra a Corrupção teve início no dia 22 de maio com a participação de juízes responsáveis por 69 unidades judiciais de 1º Grau de todo o Estado, que estão concentrando esforços para priorizar o impulsionamento e o julgamento de ações judiciais envolvendo casos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. Essa é a terceira edição do mutirão, que prossegue até o dia 8 de junho 2018.

Fonte: Movimento Maranhão contra a Corrupção