Criado para dar garantias de renda aos pescadores artesanais de todo o País, o seguro-defeso é o benefício destinado aos profissionais que ficam impossibilitados de trabalhar no período de defeso – meses em que a pesca para fins comerciais é proibida devido à reprodução dos peixes, conhecido como “Piracema.”
Em pedreiras segundo a Colônia de Pescadores Z-28, todo o processo para o seguro defeso estar quase pronto e depende da agência do INSS da capital do Estado fazer a autorização para os primeiros pagamentos e que talvez deverão ser feitos ainda esse mês.
A colônia informou também que quanto a fiscalização desse período da piracema, compete a Secretaria de Meio Ambiente do município e se algum pescador filiado for pego realizando a atividade será punido com a suspensão do benefício. “A Colônia não tem autorização para fazer a apreensão do produto, isso depende da Secretaria de Meio Ambiente. Quanto ao seguro defeso, o pagamento é feito mensalmente e isso agora depende do INSS de São Luiz porque a colônia fez sua parte e se tiver alguma pendência nós iremos regularizar.” Disse Sebastião de Moura Carvalho, Presidente da Colônia de pescadores de Pedreiras.
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