De
acordo com o MCTIC, as mesmas cometeram várias infrações da legislação que
regulamenta o funcionamento das rádios comunitárias no país.
O
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC publicou no
Diário Oficial da União, a extinção de autorização de outorga de mais de 100
Rádios Comunitárias em diversas cidades no Brasil. Na Bahia foram
extintas em 14 cidades, sendo Amargosa; Aracatu; Belo Campo; Brejões;
Camaçari (FUNASC); Campo Formoso; Candiba; Itororó; Morro do Chapéu; Riachão
das Neves; Sátiro Dias; Simões Filho; Várzea da Roça (A.C.C.B.V.V.) e Vera
Cruz.
De
acordo com o MCTIC algumas emissoras foram alvo de uma série de denúncias sobre
reincidência de infrações na legislação que regulamenta a atividade das rádios
comunitárias no pais. Para Fernando Henrique Chagas, conselheiro da
Abert e presidente da Associação Baiana de Rádio e Televisão – Abart, a decisão
foi muito importante.
Fonte: https://aerp.org.br/novo/associados/ministerio-das-comunicacoes-cancela-funcionamento-de-radios-comunitarias-em-todo-o-brasil/
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