STF DÁ “ZERO BOI” A TODAS AS VAQUEJADAS DO BRASIL
Por: Bernardo Silva
Por 6 votos a 5, os ministros do STF derrubaram uma lei do estado do
Ceará que regulamentava as práticas de vaquejadas, alegando que a tal
prática causa maus tratos aos animais e que fere princípios constitucionais de
preservação do meio ambiente. Votaram contra a vaquejada o relator da ação,
Marco Aurélio, e os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de
Mello, Cármen Lúcia, e Ricardo Lewandowski, a favor: Edson Fachin, Gilmar
Mendes, Teori Zavascki, Luiz Fux e Dias Toffoli.
Vamos destacar o argumento
da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que votou contra a prática sob o
pretexto de a vaquejada é cultura e cultura se muda, basta ver o outro lado da
vida. A ministra não se encurvou, utilizou de argumentos fortes, dando sinal de
que ela pretende realizar um mandato rigoroso e debaixo das asas da
constituição federal. A vaquejada agora é ilegal e os organizadores podem ser
penalizados.
Como nada no Brasil é unânime, e viva a democracia! Vários
movimentos contrários já se levantaram contra a decisão do supremo.
Como
fator histórico e cultural a vaquejada é enraizada no coração dos seus amantes
que até como esporte a batizaram. Já diziam até que amor de vaquejada é
mais intenso do que amor de carnaval, vaquejada tem todo ano, todos os
meses, é só percorrer esse Brasil de meu DEUS.
O Supremo está disposto a
mudar a cultura desse povo em prol do bem estar dos animais. Os ativistas
que eram contra a vaquejada já tentavam há anos derrubar esse lei do estado
do Ceará que regulamentava a vaquejada.
Com uma ADI (Ação Direta de
Inconstitucionalidade) proposta pela Procuradoria Geral da República, a
vaquejada agora esta proibida em todos os estados do Brasil, basta apenas
que as entidades que defendem os direitos dos animais encaminhem
denuncias ao Ministério Público.
Emprego, renda, movimentação da economia
local, não foi levado em consideração para os 6 ministros de declararam a
vaquejada inconstitucional, o fato de alguém puxar pelo rabo do boi até que ele
caia com as quatro patas pra cima durante décadas e divertindo admiradores
por todo o nordeste pesou na decisão de vetar tal prática.
Em outros estados
acredito que será menos doloroso que no estado do Ceará, onde a vaquejada
movimenta mais de 14 milhões por ano, é esporte, é cultura, o cearense respira
vaquejada.
Não devemos ser tendenciosos nas nossas análises e colocações, é
preciso ter uma visão holística, as pessoas tendem deixar a paixão prevalecer,
isso pode trazer consequências sérias para seu ego e na forma como o mundo
enxergará você.
No tocante a decisão do STF, aplausos para o correto
exercício das sua funções que é guarda e preservação dos valores
constitucionais elencados no bojo da constituição federal de 1988, porém era
necessário ir mais fundo, periciar com mais rigor a prática da vaquejada e
saber realmente o que os organizadores fazem na retaguarda com os animais,
se há o devido cuidado básico: água, higiene, alimentação etc.
Fiscalizações
como essas são passíveis de aplicação de penalidades sérias. Na minha
opinião o que deveria ser feito era regulamentar a vaquejada em um nível mais
amplo, não houve diálogo, era necessário ouvir a outra parte e criar regras
mais sérias na organização desses eventos no tocante aos tratos com os
animais, como a obrigação de se ter veterinários e especialistas no evento
garantindo a saúde dos animais.
E ai, haveria condições de realizar o evento?
Não temos resposta ainda, pois não houve investigações mais rigorosas. É
preciso ir mais além cientificamente, no sentido de se observar se o “Boi” pode
suportar essa carga e se com uma estrutura externa o evento tem condições
de se adequar.
Notório e evidente que do jeito que a vaquejada é conduzida
não pode ficar, claro meus amigo, devemos estruturar sim o evento, assim sai
ganhando meio ambiente, amadores do esporte, vaqueiros auto dependentes
etc.
Mas pra se acertar numa decisão dessa que mexe com milhões de
admiradores, e que prevalece sobre um fator cultural forte, seria preciso
experimentos mais detalhistas, digo isso porque provar com argumentos
obtidos através de estudos mais rigorosos, tiraria um pouco o peso da decisão
e a conscientização seria mais aceita.
O que nos resta é saber se o supremo
vai suportar essa pressão, cutucaram milhões de admiradores e apaixonados.
Recentemente o STF voltou atrás em uma decisão sobre a prisão logo em
segunda instancia, o supremo disse que o réu poderia ser encarcerado logo
após as decisões de tribunais inferiores, mas voltou atrás e agora eles podem
bater na porta do STF pedindo ajuda.
Os movimentos pró vaquejadas tem
condições de reverter, porém devem entrar com uma proposta de diálogo
sólida e que possa priorizar o meio ambiente, não esqueçam que os 6 ministros
que votaram contra tem um conceito de cultura que não se relacionada com a
vaquejada.
BERNARDO SILVA
BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO - FAESF
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