Aconteceu
hoje em Pedreiras, o II Seminário de Erradicação do Trabalho Infantil. O evento
contou com a presença do público, estudantes, crianças, adolescentes, representantes
de entidades e algumas autoridades entre elas Liliana Boueres juíza do
Tribunal Regional do Trabalho - TRT da cidade de Chapadinha que ministrou o
encontro. O objetivo foi discutir essa problemática e os municípios
apontarem práticas de combate ao trabalho infantil. “Nós estamos realizando o
encontro regional da vara do trabalho de Pedreiras sobre o trabalho infantil e
estímulo a aprendizagem. Nosso objetivo é reunir os município das
jurisdição, não só Pedreiras, mas também os municípios circunvizinhos que são
15 para discutirem apontar soluções para esse problema. Isso é
importante para que a gente avance no combate, pois temos que erradicar o
trabalho infantil até 2025, um compromisso firmado pelo Brasil com a OIT
Organização Internacional do Trabalho. No Maranhão os dados coletados em 2016
que foram divulgados em 2017, nós temos ainda 147 mil crianças em situação
de trabalho, mas avançamos, porque antes eram pouco mais de 300 mil.”
Disse a juíza do trabalho.
Estiverem
presentes também no seminário outras autoridades como os prefeitos Fred
Maia de Trizidela do Vale, Pedreiras Antônio França e Dr. Leonardo
Henrique Ferreira, Juiz da 16ª Região da Vara do Trabalho sediada na
cidade. “Ontem mesmo nós estávamos discutindo sobre isso, que um problema como
esse não cabe somente a um órgão, nem mesmo a um poder, é um trabalho que tem
que ser feito por todos. Enquanto justiça a gente tem que combater julgando
ações, são propostas, fazendo eventos como esse para levar conhecimento para o
público de um modo geral. Mas por outro lado nós temos o governo para gerar
condições para a criança saia da rua, tenha vaga nas escolas, no esporte, no
laser. Dizer que a criança não pode trabalhar e não dá a ela outras opções, é
uma falácia, algo que na prática não vai trazer nenhum resultado.” Salientou o
juiz.
DADOS
NACIONAIS:
O
Brasil tem 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos
trabalhando, de acordo com dados do IBGE (PnadC 2016). Eles trabalham na
agricultura, na pecuária, no comércio, nos domicílios, nas ruas, na construção
civil, entre outras situações.
As
regiões Nordeste e Sudeste registram as maiores taxas de ocupação,
respectivamente 33% e 28,8% dessa população de meninas e meninos trabalhando.
Nestas regiões, em termos absolutos, os Estados de São Paulo (314 mil), Minas
Gerais (298 mil), Bahia (252 mil) e Maranhão (147 mil) ocupam os primeiros
lugares no ranking entre as unidades da Federação. Nas outras regiões, ganha
destaque o estado do Pará (193 mil), Paraná (144 mil) e Rio Grande do Sul (151
mil).
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