O suplente de senador Pastor Bel (PRTB-MA), que
exerce o mandato na vaga de Edison Lobão (PMDB-MA), pediu desculpas por ter
usado verba pública em restaurantes de Fortaleza durante o réveillon. Em
discurso no Senado, Bel apresentou comprovante de que devolveu à Casa R$ 1,2
mil utilizados indevidamente durante passeio à capital cearense com sua família
na virada do ano.
O pedido de desculpas e a devolução do dinheiro ao
Senado ocorreram após o Congresso em Foco revelar o uso indevido, por parte
dele, da verba indenizatória. O senador disse que jamais esteve envolvido em
irregularidade e nunca foi a “porta de delegacia”.
Bel também responsabilizou sua assessoria por não
ter lhe explicado corretamente as regras do benefício garantido aos senadores.
“Minha assessoria não me comunicou [que era proibido o uso da cota para
compromissos pessoais]. Perguntei à minha assessoria o que eu podia e não podia
fazer. Disseram que era normal chegar ao estado e pedir ressarcimento no
Senado”, declarou.
“Me desculpem, me perdoem, não foi minha intenção
torrar dinheiro do país. Vim com a intenção de atender o país. Quero me
retratar com o Brasil e meu estado do Maranhão e dizer que está devolvido o
dinheiro que gastei com o restaurante, mesmo sabendo que é um direito que tenho
como senador”, afirmou.
O pastor disse que viajou ao Ceará para se reunir
com o presidente do Banco do Nordeste e aproveitou para levar a família para
passar o réveillon na capital cearense. Como revelou o Congresso em Foco, em 31
de dezembro ele recebeu uma nota fiscal no valor de R$ 410,30. Um dia depois,
no feriado de 1º de janeiro, foi a vez de o parlamentar visitar o tradicional
Chico do Caranguejo, restaurante especializado em frutos do mar à beira das
areias da Praia do Futuro, também na capital cearense. A conta ficou em R$
812,50. Os gastos somaram R$ 1.222,80.
Uma consulta ao portal da Transparência do Senado
revela que as despesas com alimentação do Pastor Bel nos festejos do réveillon
foram ressarcidas pela Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos
Senadores (Ceaps), antes conhecida como verbas indenizatória.
O benefício, que tem um valor fixo de R$ 15 mil
mensais, pode ser utilizado pelos senadores para custear, por exemplo, aluguel,
manutenção de escritórios políticos, alimentação, compra de passagens aéreas e
combustível, divulgação da atividade parlamentar e contratação de consultorias
especializadas. Todos os gastos, porém, têm de estar atrelados ao exercício do
mandato. A regra é clara: a verba não pode ser utilizada para bancar despesas
pessoais fora das atividades parlamentares.
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