O certame, divulgado nesta sexta-feira, 30 de agosto, tem previsão
de investimento de R$ 30 milhões.
Municípios,
consórcios públicos intermunicipais e o Distrito Federal podem enviar propostas
que visem melhorar a gestão de resíduos sólidos nas cidades brasileiras para
edital do Ministério do Meio Ambiente até 30 de setembro.
De acordo
com o Edital 2019 – Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, cada projeto poderá
somar recursos de R$ 1 milhão a R$ 5 milhões. A execução deverá ocorrer no
período de 12 a 36 meses. Os recursos são não-reembolsáveis, ou seja, não
precisam ser devolvidos ao governo federal após a conclusão do projeto.
Poderão
ser financiados equipamentos para coleta seletiva de resíduos recicláveis e de
resíduos orgânicos, ecocentros, unidades de triagem de resíduos recicláveis e
de reciclagem de resíduos da construção civil, entre outros. É importante
destacar que o edital não contempla despesas com obras (construção civil), o
que significa que os Municípios não poderão pleitear recursos para aterros
sanitários ou obras de remediação de lixões. A iniciativa do Ministério do Meio
Ambiente ocorre em parceria com o Fundo de Defesa de Direitos Difusos, do
Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Acesse o Edital:
Capacitação
Em 13 de
setembro, a pasta do Meio Ambiente realizará um evento de capacitação para os
proponentes em Brasília. Os interessados em participar podem enviar um e-mail
para edital2019@mma.gov.br, informando nome, CPF, telefone de contato com
código de área, nome do Município que representa e comprovação de vínculo com a
prefeitura. Até dois representantes de cada Município podem participar. As
despesas terão de ser arcadas pelas próprias prefeituras.
O edital abrange quatro
ações do Programa Lixão Zero, lançado em abril, no âmbito da Agenda Nacional de
Qualidade Ambiental Urbana. Segundo o ministério, o objetivo é financiar ações
concretas e efetivas que apoiem os Municípios na desativação de lixões e
aterros controlados, na coleta seletiva das frações secas e no aumento dos
índices de reciclagem.
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