A equipe de reportagens do Tribuna 101, recebeu hoje (20) no final de tarde imagens feitas de um celular por um condutor que passava em um certo local e deparou-se com várias pessoas saindo da ambulância de Trizidela do Vale –MA; (SEMUS) PSU-4320, após uma suposta carona cedida pelos motoristas do transporte de emergência, cometendo assim o crime de Transporte irregular segundo a lei no Art. 1º - Os artigos 231 e 312 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.
Veja o no vídeo o momento do desembarque dos passageiros ilegais.
“Art. 1º - Os artigos 231 e 312 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 passam a vigorar com as seguintes alterações. Art. 231
VIII
– efetuando os seguintes tipos de transporte remunerado: a) Transporte de
pessoas, quando não for licenciado para esse fim, salvo casos de força maior ou
com permissão da autoridade competente: Infração – gravíssima; Penalidade –
multa (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses;
Medida administrativa – remoção do veículo, recolhimento do documento de
habilitação.”
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