PROGRAMA TRIBUNA 101: OUVINTES ABREM O VERBO NA VÉSPERA DO ANIVERSÁRIO DE PEDREIRAS

Diariamente os ouvintes do Tribuna 101 da Rádio FM Cidade participam do programa fazendo denúncias, reclamações, enfim, se manifestando como cidadãos. E nessa quinta-feira, dia 26 de abril, vésperas do aniversário de Pedreiras tiveram uma maior participação via WhatsApp da emissora. Não tão diferente das participações anteriores, soltaram o verbo e reclamaram principalmente da ausência do governo municipal com relação as obras paradas na cidade. No programa, foram lembradas as obras nunca concluídas como o Bosque Seringal, o Calçadão da Travessa Zeca Bayma e várias ruas que precisam ser recuperadas, pois o período de chuva acabou danificando muitas delas. Inclusive pelo fato dessas obras nunca serem entregues  e não ter nada para se comemorar no aniversário da cidade, a equipe do programa foi informada que vereadores de oposição solidários com o povo, irão realizar um protesto e  em tom de ironia, um churrasco simbólico de comemoração ao município nesse dia 27 de abril. O tal “churrasco” irá acontecer no calçadão dos ambulantes e sugeridos pelos próprios ouvintes que chegue aos outros pontos onde se encontram obras paralisadas.

Outras situações que envolvem Pedreiras na véspera de seu aniversário também foram questionadas no programa, como por exemplo, o valor recebido pelos royalties do gás no município que só este ano chega perto de dois milhões de reais e que podem ser destinados para saneamento básico, asfalto, educação, meio ambiente etc.

Royalties palavra de origem inglesa são relativos à extração de recursos naturais minerais, ou seja, é uma espécie de compensação em dinheiro ao município para tal exploração, nesse caso do gás encontrado na região e que contempla não só Pedreiras mas muitos município do Médio Mearim, que tem direito aos recursos.  

No Brasil, existem diferentes tipos de royalties, pagos ao governo ou à iniciativa privada. Os royalties pagos ao governo, por exemplo, são relativos à extração de recursos naturais minerais.

Cada tipo de royalty, oriundo da exploração ou extração de determinados recursos, obedece a uma legislação específica, que cobra porcentagens distintas do valor final do produto extraído ou utilizado, e distribui esta renda de forma diferente entre o governo federal, os estados e os municípios. Ainda não existe uma padrão unificado de cobrança e distribuição de royalties referente às atividades de extração e mineração no país.