O
blog Tribuna 101 publicou uma matéria semana passada sobre alguns medicamentos
vencidos que foram encontrados no bosque seringal e que um usuário de droga fez
uso, ou seja o usuário teria encontrado esse medicamento em algum depósito de
lixo na cidade e consumido.
Mediante
a situação exposta ficou a pergunta: De quem é a responsabilidade de recolher o
lixo na cidade?
Alguns
proprietários de farmácia se
manifestaram e disseram que toda quinta feira a prefeitura recolhe o lixo, e
assim é feito o procedimento, só que a lei da ANVISA Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, não permite esse tipo de recolhimento e descarte de material, a
prefeitura agiu no sentido de colaborar com a limpeza da cidade.
Pelo
fato de se tratar de uma questão de saúde pública, a vigilância sanitária do
município cumpre a lei e se manifestou também através de um ofício e deixa
claro que o lixo de categoria “D” que é o lixo comum produzido em residências,
é de total responsabilidade do poder público, ou seja, a prefeitura recolher, e que é de responsabilidade das clinicas, hospitais,
laboratórios, consultórios e farmácias, implantar seus planos de gerenciamento
de resíduos, isto é dar destino final aos seus medicamentos vencidos, incinerar,
não colocar junto ao lixo comum, devolver o produto aos fornecedores ou
contratar uma empresa particular para serviço de coleta.
ofício da vigilância sanitária e Assinaturas dos proprietários de farmácias
“Parece
que alguns donos de farmácia não estão lendo esse oficio orientando-os para o
descarte de medicamentos vencidos, pois não
é de responsabilidade da vigilância sanitária recolher nem o lixo hospitalar. No oficio está as opções
para o descarte dos medicamentos. Nós estamos aqui para colaborar, qualquer
dúvida é só nos procurar”. Disse Roberto
Holanda Braúna, diretor da vigilância sanitária municipal.
Roberto Holanda Braúna |
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