Nessa
manhã de segunda-feira, dia 11 de fevereiro de 2019, tomou posse o novo
conselheiro tutelar de Pedreiras Celso Costa. A solenidade aconteceu
no prédio do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
O termo de posse foi entregue pela presidente da entidade senhora Izenilde e
contou com a presença de outros conselheiros.
Celso
substitui a conselheira Cícera Maria que irá assumir a Secretaria da Mulher do
governo municipal de Pedreiras.
O
conselho tutelar é um órgão permanente e autônomo, eleito pela sociedade para
zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Os conselheiros
acompanham os menores em situação de risco e decidem em conjunto sobre qual
medida de proteção para cada caso. O exercício efetivo da função de conselheiro
constitui serviço público relevante e quem o pratica deve ser pessoa idônea, de
acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O
conselho tutelar é um órgão permanente e autônomo, eleito pela sociedade para
zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Os conselheiros
acompanham os menores em situação de risco e decidem em conjunto sobre qual
medida de proteção para cada caso. O exercício efetivo da função de conselheiro
constitui serviço público relevante e quem o pratica deve ser pessoa idônea, de
acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Pelo
estatuto deve haver, no mínimo, um Conselho Tutelar em cada município e em cada
região administrativa do Distrito Federal, como órgão integrante da
administração pública local, composto de cinco membros escolhidos pela
população local para mandato de quatro anos. Para a candidatura a membro do
Conselho, são exigidos os seguintes requisitos: reconhecida idoneidade moral,
ser maior de 21 anos e residir no município.
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