A
lei define feminicídio como “O assassinato de uma mulher cometido por razões da
condição de sexo feminino” e a pena prevista para o homicídio qualificado é de
reclusão de 12 a 30 anos.
Pois
é, um assunto tão importante como esse que deveria ser debatido na casa pelos
vereadores para instituir o dia de combate ao feminicídio em Pedreiras, o
projeto não foi votado na sessão dessa segunda-feira, dia 01 de outubro,
na Câmara Municipal por falta de quórum, ou seja, lamentavelmente apenas 6 dos
13 vereadores comparecem e o projeto não entrou em pauta para apreciação e
votação.
A
sessão que deveria acontecer frustrou a todos, pois na casa estavam presentes
representantes do Conselho da Mulher, CREAS e do Poder Judiciário que
compareceram para acompanhar a discussão, votação e aprovação do projeto,
que iria instituir o dia de combate ao feminicídio em Pedreiras.
A secretária da mulher do município Jane Gleb
estava na casa e lamentou a não realização da sessão. “É deselegante, me desculpe os vereadores. A gente foi
informada que hoje seria aprovada a lei de combate ao feminicídio, mas
lamentamos que isso não aconteceu. E continuo dizendo que devemos ter um olhar
clínico pra essa situação, então vamos esperar pra próxima semana a votação.
Observando a situação de que Pedreiras é alto o índice de mulher vitima de
feminicídio, não só de agora mas há mais de 20 anos, então a secretaria teve um
diálogo com a presidência da casa para instituir o dia 06 de novembro, pra
gente trabalhar uma semana de combate ao feminicídio”, Disse a
secretária Jane Gleb.
Na mesma sessão ainda iria acontecer a votação de
algumas congratulações e moções de aplausos e que também ficou para a próxima
semana.
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