O
governo municipal de Pedreiras vem sendo cobrado pela oposição na câmara
de vereadores, sobre a relação dos pagamentos oriundos das receitas dos
royalties do petróleo no município no ano de 2017, ou seja, a quem foram feitos
esses pagamentos, o valor, notas fiscais, empenhos e etc.
Semana
passada a procuradoria do município enviou a casa um ofício solicitando 30
dias para esse relatório ficar completo e enviado.
A
oposição se manifestou novamente e quer também o relatório dos royalties
de 2018, pois segundo informações, Pedreiras já recebeu desse recurso em
2017 mais de quatro milhões de reais e em 2018, o montante chega perto dos
dez milhões.
“Nós temos o direito como toda
a população de saber onde estão empregados esses recursos vindos dos
royalties, até pelo próprio portal da transparência do município que tem
que existir, mas infelizmente não está ativo, está inadimplente junto ao TCE - Tribunal
de Contas do Estado”, Disse o Vereador Robson Rios.
Apesar
da procuradoria ter enviado o oficio a câmara, solicitando um prazo de 30
dias para que o relatório sobre os royalties chegue aquela casa, os vereadores
até mesmo da situação, foram tomados de surpresa na sessão dessa segunda-feira,
dia 29 de outubro, quando chegou ao conhecimento de todos que o próprio
Procurador Geral do Município Vinícius da Costa Silva, tinha pedido
ao prefeito municipal sua exoneração do cargo.
O
Presidente da Câmara Bruno Curvina, se manifestou quanto ao pedido de prazo de
30 dias da procuradoria de enviar a casa informações sobre as receitas dos
royalties no município de Pedreiras e sobre a saída do procurador do governo
“Honra e Trabalho. Disse que vai entrar em contato com a Secretaria
de Administração para saber como fica a questão do envio desses relatórios a
casa, já que o próprio procurador que fez o pedido deixou o cargo.
“Hoje nós entramos em contato com o
procurador e ele informou que por motivos pessoais solicitou sua exoneração do
cargo. Agora vamos entrar em contato com a Secretaria de Administração para que
ela ratifique ou não, o oficio que foi enviado a essa casa, se realmente as
informações solicitadas, serão entregues no prazo de 30 dias”, Disse o presidente.
Ele também
falou sobre o Portal da Transparência da Câmara que segundo a lei deve
publicar todas as informações referentes a casa e que segundo
ele, não está inadimplente, apenas inapto no momento. “Esse portal é acompanhado por nós diariamente e algumas informações
são colocadas no sistema e as vezes demora pra entrar no ar. Inclusive esse
único tópico que está como inapto, ele já foi cobrado pelo TCE e eu estarei
próxima semana levando esse certificado de quitação da câmara ao tribunal, como
apta ao portal”. Disse ele.
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