PEDREIRAS: POSSÍVEL FUSÃO DE SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E PESCA DO MUNICÍPIO É ASSUNTO NA RÁDIO FM CIDADE

O Presidente da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim senhor José Filho e que foi um dos mentores para a  instalação da Secretaria de Meio Ambiente de pedreiras participou do Programa Tribuna 101 da Rádio FM Cidade dessa quinta-feira, dia 10 de maio, onde o assunto foi sobre a possível fusão da referida secretaria com a de Agricultura Pecuária e Pesca da Prefeitura. José Filho disse que ficou muito surpreso com essa notícia e que ninguém do governo municipal procurou o conselho de meio ambiente pra falar sobre o assunto.

Na análise do presidente da bacia, essa decisão de unir as duas secretarias e que ainda precisa receber o aval da câmara de vereadores, é um equivoco e que deveria haver um encontro entre seus representantes para se discutir essa questão, visto que a secretaria de meio ambiente, não desmerecendo a da agricultura, é importantíssima, até porque não foi instituída de uma hora pra outra, houve uma profunda discursão e todo um trâmite para a mesma ser criada.

O que tange meio ambiente a nível federal, estadual e municipal, engloba todo um sistema composto por Conselho, Secretaria e Fundo de Meio Ambiente, ou seja, a nível municipal Pedreiras é o terceiro município do estado a instalar um sistema de meio ambiente, depois de São Luís, Imperatriz e posteriormente o referido município. “Nós somos referência aqui não região, a totalidade dos demais municípios da regional, que tem secretarias de meio ambiente e seus respectivos sistemas, pegou, copiou de Pedreiras”, Disse ele.

Sr. José Filho acrescentou que a secretaria de agricultura fiscaliza, emite licença, ou seja,  todo o sistema dela é de fiscalizar e licenciar, não tem recursos e sim um orçamento pré-determinado, e a de meio ambiente diferentemente, tem um fundo municipal e arrecada recursos como taxas, licenças de festa, todo o tipo de licença na área ambiental. “Será que essa fusão das secretarias não vai gerar um conflito maior pro prefeito lá na frente na hora da prestação de contas? São essa questões que a gente quer discutir, não é criticar só por criticar”, Finalizou ele.

Para que as duas secretarias possam ser fundidas é necessário que a proposta seja enviada a câmara municipal como projeto de lei para ser discutido e votado.