Na manhã dessa terça-feira (19), foi inaugurado O 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) , sendo a sede na Faculdade de Educação São Francisco (FAESF), em Pedreiras.
No evento, estiveram presentes algumas personalidades como o Desembargador José Luís Oliveira de Almeida, a Promotora de Justiça Marina Carneiro Lima de Oliveira, o Juiz Marco Adriano, e a Diretora da Faesf Aldenora Veloso. A equipe do Tribuna 101 esteve no local para saber as opiniões desses mesmos acerca da inauguração dos centros.
De acordo com o desembargador José Luís, a criação do centro judiciário de conciliação de conflitos e cidadania representa um espaço mais acessível à população em relação à própria justiça, no qual o cidadão pode buscar seus direitos através de uma mesa de negociação mediante a um conciliador, para que venha a se firmar um acordo para solucionar o conflito. Dispensando assim, a necessidade burocrática de buscar um advogado para formalizar um processo e esperar o julgamento do juiz.
É um espaço aonde o cidadão poderá exercer o exercício da cidadania com o intuito de entrar em consenso perante um conflito, levando um, dois, quatro ou no máximo cinco meses para serem resolvidos, evitando assim que sobrecarregue o poder judiciário com casos menores. Tais centros podem se deslocar para periferias para oferecer às pessoas orientações em relação aos seus direitos e conflitos. Apesar de tamanha funcionalidade, existem somente 23 centros de conciliação no Maranhão, pois, segundo o desembargador José Luís, o poder judiciário tem problemas estruturais e só estabelecem centros como esse, quando firmam parceria com outras instituições, como nem todos municípios tem uma estrutura suficientemente privilegiada, tem – se buscado estabelecer a instalação de Postos de conciliação, que apesar de não ter a mesma estrutura que um Centro de conciliação, também podem auxiliar o cidadão.
O Juiz Dr. Marco Adriano, comentou sobre o TJ, através do núcleo de conciliação, terá várias iniciativas que serão desenvolvidas ao longo do ano de 2020, como o balcão de renegociação de dívidas e palestras sobre Educação Financeira. Assim como a realização de uma ação chamada de “Justiça Itinerante”, no qual o Tj junto com uma equipe do SEJUSC se deslocam para bairros da cidade para fazerem atendimentos em praça, com o intuito de desburocratizar o acesso à justiça e oportunizar a realização de acordos, criando assim uma cultura de pacificação de conflitos. O centro começará a funcionar a partir de Janeiro de ano que vem.
A Promotora de Justiça Marina Carneiro Lima de Oliveira disse sentir grande felicidade com a inauguração, elogiando a Diretora Aldenora Veloso e ressaltou que Ministério Público se congratula com o poder judiciário que teve essa iniciativa juntamente com a FAESF, pois com a presença de tais Centros de Conciliação, a justiça pode atender a população com agilidade e contemporaneidade aos fatos.
Por fim, A diretora da Faculdade de Educação São Francisco (FAESF), muito emocionada com a situação, agradeceu a todos os envolvidos no projeto, e disse estar satisfeita por ajudar a população de sua cidade.
Abaixo, você confere fotos do evento:
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