Até outubro deste ano o Ministério da Cidadania contabilizou mais de R$ 5.8 milhões em fraudes no programa Bolsa Família em todo o país. Dentre as mais de 5.100 pessoas que estão intimadas a devolver os recursos aos cofres públicos existem pelo menos 14 vereadores eleitos no Piauí.
A informação é da Coordenadora de Condicionalidades do Bolsa Família em Teresina. Jovina Sérvulo explica que os parlamentares foram apanhados a partir do cruzamento de dados com os registros do Tribunal Superior Eleitoral com base na eleição de 2014.
“Tivemos um processo onde o TSE encontrou pessoas eleitas vereadoras em municípios do Piauí, mas que estavam inscritas no Bolsa Família. Eram vereadores eleitos inscritos como se residissem em Teresina, mas moravam em outas cidades do interior. Todo o laudo de investigação é repassado para o MPF (Ministério Público Federal) e depois a pessoa tem obrigação de devolver todo valor recebido indevidamente, além da possibilidade de responder civil e criminalmente”, explicou.
Jovina Sérvulo confirmou ainda que este ano Teresina foi a capital do Nordeste campeã no índice de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família, chegando a 69,3%, seguida por Fortaleza-CE com 68,2 e Aracuju-SE com 66,7%. Apesar de estar em primeiro lugar a capital piauiense ainda tem um grande contingente de pessoas que precisa manter a caderneta de saúde em dia.
“Teresina possui 56 mil famílias assistidas, sendo 44 mil em perfil de acompanhamento da saúde, uma das condições de permanência no programa, o que nos dá em torno de 89 mil pessoas que devem ir as UBS fazer acompanhamento. Deste total, apenas 51% fez acompanhamento, embora tenham todas as informações de cumprir com esse compromisso, manter crianças nas escolas e família nas UBS”, completou ela, informando que o público prioritário são mulheres de 14 a 44 anos, crianças e 0 a 7 anos e gestantes.
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