Tramita durante essa semana na Câmara Federal, um projeto que transforma em crime a pratica de deixar de cumprir o calendário de vacinação de crianças e adolescentes. A medida acontece em um contexto de surtos de sarampo que vem ocorrendo no País.
Trata – se uma mudança no Código Penal, e é preciso ainda a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça antes de ir ao plenário da Casa.
O deputado Pedro Westphalen (PP-RS), relator do projeto, acrescenta ao Código Penal o crime de omissão e oposição à vacinação sem justa causa. Se aprovado o projeto, pais e responsáveis poderão sofrer detenção de um mês a um ano ou multa.
Divulgar, propagar e disseminar, por qualquer meio, notícias falsas sobre as vacinas componentes de programas públicos de imunização também será considerado crime.
Fontes: Imirante.com
Fontes: Imirante.com
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