PEDREIRAS | E A LEI MUNICIPAL DOS ROYALTIES, O QUE ACONTECEU?

Nessa quinta-feira (05), o Presidente da OAB Subseção Pedreiras, Eduardo Ferro, o Presidente da ACIAP (Associação Comercial Industrial Agrícola de Pedreiras), Edivan Ferreira, e o empresário Klebinho Branco, estarão juntos no estúdio da rádio cidade dialogando acerca do funcionamento da lei de Royalties. 

A entrevista começará a partir das 8h30Min durante o programa Tribuna 101, aonde será esclarecido e cobrando através das autoridades presentes, o progresso e o funcionamento da Lei de iniciativa popular municipal, aprovada no mês de dezembro 2019.

De acordo com tal lei, um conselho Municipal deveria ser criado  sendo composto por membros dos mais diversos segmentos da sociedade. Além disso, deveria ser criado também um fundo que garante uma reserva financeira de 10% das parcelas do recurso, que deve ser aplicada em uma conta específica, e só poderá ser utilizada pelo gestor em caso de emergência ou após 12 meses, autorizada por votação da maioria dos membros do conselho. E é claro, a prestação de contas por parte do poder executivo de Pedreiras à cada três messes sobre o capital recebido.

Porém, até o momento, nenhuma desses pontos foi realizado, logo, tal entrevista questionará o porquê da parada no funcionamento da lei. 

Para conferir a matéria completa com todos os detalhes sobre a aprovação da Lei dos Royalties, acesso o link abaixo:
https://www.tribuna101.com.br/2019/12/royalties-pedreiras-sai-na-frente_19.html