Os
municípios de Capinzal do Norte, Lima Campos, Pedreiras, Santo Antônio dos
Lopes e Trizidela do Vale receberam juntos no mês de Outubro de 2019 o valor de
R$ 4.869.225,63 (Quatro milhões, oitocentos e sessenta e nove mil,
duzentos e vinte e cinco Reais e sessenta e três Centavos, referente aos
repasses dos royalties.
Em Pedreiras, um movimento encabeçado pela OAB, que tem como atual presidente o jovem advogado Eduardo Ferro, tenta implantar regras mais rígidas para aplicação desse importante recurso e para isso iniciou uma campanha de coleta de assinatura para encaminha um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a Câmara de Vereadores.
O projeto de lei está atualmente em análise das assinaturas no Cartório Eleitoral como também sob análise dos vereadores da Comissão de Constituição e Justiça da casa legislativa.
Como podemos observar na planilha, esse recurso pode fazer toda diferença para os cinco municípios que atualmente recebem esse dinheiro, mesmo os valores sendo variados se comparado a meses anteriores.
Abaixo segue planilha do mês de Outubro de 2019.
Fonte:
http://www.anp.gov.br/royalties-e-outras-participacoes/royalties
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